Reforma política e listas fechadas

encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

A tecnologia em prol da democracia

Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

constitucionalidade, bem como remédios constitucionais a fim de assegurar garantias individuais e evitar o autoritarismo político.

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

familiar, explorar as mudanças nas acepções do instituto a fim de valorizar a igualdade entre o

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

termos de evolução, sendo transformados a fim de englobarem, além de suas características próprias

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, doutrinas, jurisprudências, legislações, a fim de uma melhor análise interpretativa, inclusive dos temas

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Advogados e procuradores da União entram em greve

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Locadora de carro terá que indenizar clientes por não ter veículo disponível

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causado pela locadora que não tinha nenhum veículo disponível, mesmo o cliente tendo reservado com antecedência

PEC restitui férias coletivas para tribunais